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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 09:15
Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta julgamento sobre rito do impeachment de Dilma
Em voto, relator da ação votou para validar atos de Cunha no processo. Na ação, PC do B busca dar ao Senado poder para recusar seguimento
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 16:48
Direto do Plenário: Pedido de vista suspende julgamento de denúncia contra deputado Remi Trinta
Pedido de vista do ministro Cezar Peluso suspendeu o julgamento do Inquérito contra o deputado Remi
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:02
Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta
O STF acaba de retomar o julgamento do Inquérito 1968, em que o Ministério Público Federal denuncia
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 10:20
Vídeo: Mensalão - Supremo retoma na quarta-feira com voto do revisor
Nesta última terça-feira, o ministro relator votou pela condenação de quatro réus
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 15:10
Pedido de vista adia julgamento de Lei gaúcha sobre publicidade do Poder Executivo local
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2472) ajuizada pelo governo do Rio Grande do Sul, contra a Lei estadual 11.601/01.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 09:23
Em julgamento virtual, maioria da Segunda Turma do STF rejeita liberdade a Lula; falta um voto
Ex-presidente foi preso em 7 de abril, por determinação de Sérgio Moro. Defesa recorreu alegando que prisão foi decretada antes de TRF-4 concluir análise de recursos.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 19:36
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Constitucional. Medida cautelar. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da Lei nº 1.572, de 13 de janeiro de 2006, do Estado de Rondônia.
Medida liminar deferida para suspender a eficácia do dispositivo impugnado, até o julgamento de
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 17:19
STF adia julgamento sobre forma de pagamento de passivo de 3,17% a servidores federais
A Turma Recursal julgou inconstitucional o artigo 11 da Medida Provisória 2225/01 e determinou o pagamento, em única parcela, dos valores atrasados de reajuste salarial de 3,17% devido a servidores públicos federais.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 16:44
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:30
Lewandowski libera voto para publicação do acórdão do mensalão
Acórdão traz um resumo do julgamento e os votos dos ministros, e só com a publicação do documento as partes podem recorrer
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00